Tenho a alegria de compartilhar com vocês um breve estudo sobre o novo Código de Processo Civil que não em muito tempo irá disciplinar as regras processuais em nossa nação. O estudo trata-se de uma análise tópico à tópico do novo diploma, estudando especificamente cada artigo e item do novo regramento adjetivo. É certo que as regras do novo diploma ainda estão em gestação, e muitas das interpretações e comentários de agora serão parciais e incompletos, na medida em que precisarão da aplicação prática para conhecermos seu real conteúdo e extensão, bem como para conhecermos a devida coesão conceitual das referidas regras, fixando as fronteiras hermenêuticas de cada dispositivo constante no novo diploma. Entretanto, é necessário um pontapé inicial.
Não tenho nenhuma pretensão de esgotar o conteúdo conceitual dos dispositivos, até porque minhas limitações não permitem. Todavia, creio ser da mais alta valia encetar o processo de "domar" o novo Código, conhecendo seu teor e suas pretensões.
Para isso, convido os caros leitores e estarem conosco nas futuras postagens, analisando cada item do novo e futuro Diploma Processual. Para fins de sistematização do estudo, e a priori, será colocada uma nova postagem semanalmente.
Desde já, obrigado, e até semana que vem, com a primeira postagem.
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